Empresa chave na crise dos opioides se declara culpada de acusações

judiciais A prescrição indevida e o consumo desenfreado de opioides nos Estados Unidos já provocou a morte de quase 450 000 pessoas por overdose no período de 1999 a 2018. Um dos motivos que possibilitou essa crise na saúde foi a utilização intensificada da Oxicodona, derivado semi-sintético da morfina, que em 1996 começou a ser produzida e comercializada pela Purdue Pharma LP com o nome de OxyContin ® com a garantia de causar menos dependência. Na última década, a fabricante já esteve envolvida em diversas ações judiciais, sendo que a principal acusação era a responsabilidade pela epidemia dos opioides devido à falsa promoção do baixo risco de dependência. No ano de 2020, a Purdue Pharma também foi associada em uma investigação que consistia em averiguar grupos farmacêuticos que financiavam ilegalmente um provedor de sistemas de informação em saúde. O esquema tinha o objetivo de divulgar alertas que influenciavam médicos a prescreverem mais opioides para pacientes com dor crônica. A gestão da empresa sempre alegou ser inocente e estar conforme as especificações das legislações. Entretanto, no episódio judicial mais recente, a mesma se declarou culpada por infringir o estatuto federal anti-propina, que incrimina o oferecimento de suborno para profissionais da saúde em troca de estimular a prescrição de produtos que têm cobertura pelo seguro do governo. Também foi constatada a fraude de leis do Food and Drug Administration, órgão sanitário regulador americano.

Ao aceitar o acordo proposto pelo departamento de justiça, a Purdue Pharma LP concordou em pagar uma multa bilionária. Todavia, em virtude de seu processo de recuperação judicial vigente, ela ficará isenta de pagar boa parte do acordo. Tal decisão foi alvo de julgamentos, já que para muitos a declaração foi uma estratégia da empresa para se defender das dívidas causadas pelas diversas indenizações. Outra questão que os críticos consideram é o fato que os responsáveis pelo marketing que gerou tantos danos para uma nação, deveriam ter punições mais severas e menor proteção judicial. Referências: