
Imagens cerebrais parecem fornecer medidas de dor e são utilizadas como "prova"
Em 2011, Annie, cujo nome foi alterado a pedido de seu advogado, escorregou e caiu no chão molhado de um restaurante, ferindo as costas e a cabeça. A dor nunca cessou e forçou-a a deixar seu emprego. Annie processou o restaurante por busca de indenização para cobrir despesas médicas e com perda de renda. Como o restaurante negou a responsabilidade pelo ocorrido, Annie buscou pelos serviços da “Millennium Magnetic Technologies (MMT)”, uma empresa americana de neuroimagem que identifica sinais de dor pela análise de imagens de ressonância magnética (iRM) obtidas de diferentes áreas do cérebro do indivíduo. O objetivo de Annie era comprovar em tribunal seu quadro de dor, uma vez que nos Estados Unidos este tipo de dano a saúde não tem assistência por parte do governo. Annie é apenas um exemplo dos muitos que poderiam se beneficiar do uso de uma técnica capaz de comprovar a ocorrência de dor. Principalmente por se tratar de uma experiência tão subjetiva onde muitas vezes sua legitimidade é colocada a prova. No Brasil, talvez a iRM fosse utilizada para auxiliar na conclusão de laudos relativos a afastamentos e aposentadorias precoces por motivo de dores crônicas. A abordagem da iRM é baseada em pesquisas crescentes que utilizam a iRM para compreender a natureza da dor, uma vez que esta tem um alto caráter subjetivo. Alguns cientistas esperam que os exames por iRM possam fornecer uma medida objetiva da experiência de dor, e eles veem na técnica diversas aplicações, como para o teste de novos analgésicos. Por outro lado, muitos neurocientistas dizem que as técnicas ainda estão longe de serem precisas o suficiente para seu uso em um tribunal. Os críticos dizem que as empresas que os utilizam não validaram seus testes de maneira satisfatória, e ainda que a iRM é passível de erro. Assim, enquanto alguns esperam que a tecnologia tenha em breve um lugar em contextos legais, outros temem que a prática leve ao mau uso das iRM. Referência: Reardon, S. Neuroscience in court: The painful truth. Nature. 2015, 518(7540):474-6.